Caso deseje efetuar a troca ou devolução dos produtos Pedras Mundial, seguem abaixo as instruções e informações necessárias para melhor lhe ajudar, se preferir, pode entrar em contato com nossa equipe de suporte e pós venda através do e-mail: pedrasmundial@pedrasmundial.com.br ou fone (16) 3705-0001.
- Você poderá nos devolver apenas produtos que foram comprados diretamente através deste Website.
- Você possui o direito de cancelar sua compra e devolver qualquer produto comprado (desde que não sejam customizados ou sob medida) sem a necessidade de fornecer qualquer motivo, desde que esteja devidamente embalado na embalagem original. Este direito deverá durar até 7 (sete) dias após o dia no qual você (ou uma pessoa indicada por você) adquiriu a posse física dos produtos. Caso você solicite diversos produtos e eles sejam entregues em dias diferentes, o período de 7 (sete) dias durante o qual você poderá cancelar sua compra sem a necessidade de fornecer qualquer motivo será iniciado no dia após o qual você receber seu último produto. Entretanto, observe que esse direito de reembolso sem um motivo não se estende aos produtos customizados (sob medida).
- Como consumidor, você possui direitos legais em relação aos produtos comprados em nosso Website, que possuem defeitos ou que não estejam conforme foram descritos. Também possuímos o dever legal de fornecer produtos que estejam em conformidade com estes Termos. Os presentes direitos legais não são afetados por seus direitos de devolução e reembolso descritos acima ou qualquer outro teor contido nos presentes Termos. Você poderá encontrar orientação sobre seus direitos legais junto ao Serviço de Atendimento ao Consumidor e/ou órgãos competentes. Nada contido nos presentes Termos afetará estes direitos legais.
- Caso você tenha utilizado um código promocional em seu pedido, observe que o valor do código promocional será dividido proporcionalmente ao preço dos itens. Em caso de devolução, você será reembolsado pelo montante pago sobre o item devolvido, menos o montante promocional aplicado. Você perderá, então, o montante promocional do item devolvido.
- Caso você deseje trocar seus produtos, sua troca será tratada como uma devolução, você será reembolsado em conformidade com esta cláusula e você deverá realizar um novo pedido em substituição aos produtos. Para exercer seu direito de cancelamento, você deverá nos informar sobre sua decisão de cancelamento através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do telefone (16) 3705-0001 ou entrar em contato conosco pelo e-mail pedrasmundial@pedrasmundial.com.br.
- Após a conferência do seu pedido de troca ou cancelamento pela Pedras Mundial, enviaremos a você as instruções de sua devolução por e-mail. Em caso de devolução, nós o convidamos a reembalar os produtos enviados a fim de proceder com a devolução e nos enviar fotos antes do seu embarque para garantir que os mesmos não sofram danos no transporte. Devolva seus artigos em boas condições. Certifique-se de manter a comprovação de sua devolução, entregue pelo atendente, até o recebimento de seu e-mail de confirmação de devolução. Você receberá o reembolso assim que nossos serviços de qualidade receberem e verificarem seus produtos. Todos os itens que não estiverem em conformidade com nossa política de devoluções não serão reembolsados. É importante observar que as devoluções podem levar até um mês para serem concluídas devido ao tempo de análise junto ao nosso serviço de logística, atendimento e empresa transportadora. Agradecemos sua compreensão.
- Caso você cancele sua compra em conformidade com a nossa política, nós o reembolsaremos por todos os pagamentos recebidos de sua parte, incluindo os custos da Entrega Padrão. Caso você tenha selecionado a Entrega Expressa, então você não será reembolsado pela diferença entre a Entrega Padrão e a Entrega Expressa, a menos que a devolução tenha sua origem em um produto defeituoso ou com descrição equivocada, caso no qual reembolsaremos integralmente os custos de entrega pagos por você. Caso, como resultado de um tratamento desnecessário por você, o valor das mercadorias forem reduzidos, então teremos o direito de realizar uma dedução do reembolso a fim de considerar qualquer referida redução.
- Seu reembolso será processado e pago de acordo com o tipo de pagamento selecionado por você no momento da compra e após termos recebido os produtos devolvidos por você e ter sido aprovados em nosso controle de qualidade. Poderemos reter o reembolso até que tenhamos recebido os produtos de você, ou que você tenha fornecido evidências de que devolveu as mercadorias. Caso você realize um cancelamento antes da entrega das mercadorias, então seu reembolso será iniciado assim que localizarmos os produtos não entregues. Seu reembolso será pago através da utilização do mesmo método de pagamento utilizado por você para pagar pelo pedido.
- Após receber e conferir corretamente a mercadoria em nossa fábrica, realizaremos o reembolso do seguinte modo:
- Cartão de Crédito: Se o pagamento foi realizado via cartão de crédito ou débito: o valor dar-se-á em até 2 faturas subsequentes, em caso de dúvida entre em contato com a administradora do Cartão; • Boleto: Se o pagamento foi realizado via boleto: I) poderá ser recebido um voucher para realizar compra/troca online, ou II) ressarcimento do valor em conta bancária sob nº de CPF do titular da compra. Obs. Caso o titular da compra não possua conta bancária, entre em contato com a nosso Serviço de Atendimento ao Cliente para orientações.
9.1. Chargeback.
O chargeback não se confunde com o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, pois, nesse caso, não está o consumidor obrigado a declarar o motivo do cancelamento do negócio, ao passo que, no chargeback, existe uma causa (ou causas) específica que o legitima. Em outras palavras, para que haja o chargeback, é necessária a ocorrência de uma das causas anteriormente mencionadas, a saber:
1) o não reconhecimento, por parte do titular do cartão, da compra que gerou o débito lançado na respectiva fatura;
2) o descumprimento de normas do contrato firmado entre o fornecedor de produtos ou serviços e a administradora do cartão, fato que autoriza esta a não creditar valores na conta daquele.
Resumindo, pode-se dizer que o chargeback exige relevante motivo de direito para que seja legítimo, pois, do contrário, poderá resultar em abuso de direito por parte do consumidor ou da própria administradora de cartões de crédito. Em suma, é pressuposto para o chargeback a ocorrência de alguma ou ambas as situações acima descritas.
O titular o cartão deverá entrar em contato com o banco emissor para iniciar o processo que, por sua vez, analisará o ocorrido. Se o pedido for aceito, o chargeback é realizado e o cliente recebe o valor da compra de volta.